O conflito de interesses nas assembleias das S.A.

Name: O conflito de interesses nas assembleias das S.A.
Author: Filipe Araújo Cavalcante
ISBN: 9786550230913

análise do §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76

Por Filipe Araújo Cavalcante

Código do livro: 576415

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenciais para então analisar o conflito de interesses propriamente dito, suas principais vertentes no Brasil, o conflito formal e o conflito material (ou substancial), e em outros países do mundo. Analiso também a possível aplicação de terceiras vias e decisões da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Chego à conclusão que a aplicação da terceira via de Fábio Konder Comparato é a mais adequada juridicamente ao contexto atual.

Características

ISBN	9786550230913
Número de páginas	120
Edição	1 (2023)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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