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Limitação da responsabilidade
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- Para ter acesso à condição de imputar informação os mesmos deverão estar devidamente identificados e serão informados quanto a essa responsabilidade, à qual deverão anuir para a obtenção da condição de imputar informações.
Privacidade da identificação e do visitante
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- Não serão comercializadas as informações decorrentes do cadastro de identificação do usuário.
- E, o uso pelo site será somente nos casos em que a prévia autorização tenha sido assegurada.
Link para outros sites e páginas da Internet
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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
- São regidos pela Lei existente em Portugal e que trata sobre o assunto.
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Política de devolução de produtos
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