O assédio moral no ambiente de trabalho

O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podendo gerar transtornos psiquiátricos como depressão e afetar a saúde e o relacionamento do ofendido com a sociedade e a família.

A obra analisa aspetos do assédio moral no ambiente de trabalho, partindo do pressuposto de que os estudos sobre tal fenômeno do assédio moral são relativamente recentes, ainda que sua ocorrência no cenário cotidiano não se trate de nenhuma novidade do mundo moderno.

As agressões físicas e psicológicas sofridas com o assédio moral, além de gerar indenização de natureza moral ou material, podem também ser caracterizadas como crime, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Por ser um fenômeno oposto aos padrões sociais de moralidade aceitos pelos ordenamentos jurídicos nacional e internacional, bem como pela sociedade em suas complexas relações estruturais, mostra-se interessante que o assédio moral seja abordado primeiramente sob o viés institucional. Considera-se, assim, a importância do debate entre os diferentes agentes sociais, dentre eles o Estado, as organizações sindicais, as associações, as entidades de classe, a iniciativa privada, os trabalhadores e a sociedade como um todo.

Entretanto, especificamente no campo normativo positivo, a alteração legislação trabalhista brasileira no que tange às indenizações por danos morais sofridos é bastante recente. Até há pouco, as indenizações nos processos trabalhistas eram arbitradas com base no Código Civil, fonte subsidiária do direito do trabalho. A disposição atual, que determinou o arbitramento das indenizações com base na extensão do dano, mas atrelada ao montante de salário que o trabalhador recebe, parece questionável. Entretanto é necessário decurso de um período maior de tempo para verificar se essa forma se mostrará justa ou injusta para os trabalhadores brasileiros.