Inventário e partilha

A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões.

Após a apresentação de alguns conceitos iniciais, trata do conceito de inventário negativo, das competências processuais, de questões que dependam de prova não documental, do administrador provisório, do inventariante, do arrolamento sumário e comum.

Adiante, esmiúça o procedimento do inventário, tratando do prazo para abertura e encerramento, da legitimidade ativa, da petição inicial e nomeação de inventariante, das primeiras declarações, citações e impugnações, do herdeiro preterido, das avaliações, das últimas declarações e tributação, bem como do inventário conjunto.

Traz, ainda aspectos da colação e sonegação de bens, do pagamento das dívidas e finaliza tratando da partilha.