Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Name: Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais
Author: Eduardo Lopes Machado
ISBN: 9786501907987

Volume Único

Por Eduardo Lopes Machado

Código do livro: 932609

Categorias

Educação / Administração, Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Educação, Direito, Administração

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Sinopse

O Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais – Volume Único é uma obra completa, cuidadosamente organizada para oferecer uma visão integral e sistemática do regime jurídico aplicável aos serviços notariais e de registro no Estado de Minas Gerais.

Reunindo em um único volume todo o conteúdo normativo que disciplina a atividade extrajudicial mineira, o livro abrange desde os fundamentos da Parte Geral até as regras específicas de cada especialidade: Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto, Registro de Títulos e Documentos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas e Registro Civil das Pessoas Naturais, além dos procedimentos relacionados ao casamento civil, às centrais eletrônicas, à gestão administrativa, à fiscalização, aos emolumentos e à proteção de dados.

A obra foi estruturada para permitir leitura clara, consulta rápida e aplicação prática segura, respeitando a técnica jurídica e a tradição do direito notarial e registral. O conteúdo encontra-se organizado de forma lógica, com linguagem objetiva, facilitando tanto o estudo sistemático quanto o uso cotidiano no exercício profissional.

Características

ISBN	9786501907987
Número de páginas	386
Edição	1 (2026)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Argolado
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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Eduardo Lopes Machado

Bacharel e mestre em Direito (Universidade FUMEC), especialista em Direito Notarial e Registral (PUC-MG) e Direito Imobiliário e Notarial (ESA/OAB).