Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais

Name: Manual de Normas Extrajudiciais de Minas Gerais
Author: Eduardo Lopes Machado
ISBN: 9786501896014

Livro IV – Do Registro de Títulos e Documentos

Por Eduardo Lopes Machado

Código do livro: 931052

Categorias

Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Educação, Direito

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Sinopse

Seja bem-vindo ao "Livro IV - Do Registro de Títulos e Documentos", uma obra essencial organizada pelo Professor Eduardo Machado, desenhada para transformar a complexidade da legislação cartorária em conhecimento prático e acessível.

No ecossistema extrajudicial, o Registro de Títulos e Documentos (RTD) é o guardião da conservação, autenticidade e publicidade dos mais variados documentos particulares. É a porta de entrada para que um contrato, notificação ou garantia ganhe validade e eficácia contra terceiros (efeito erga omnes). Em Minas Gerais, essa atividade vital é detalhadamente regida, desde o registro simplificado de conservação até as notificações complexas para constituição em mora. Este guia foi elaborado para ser o seu mapa de navegação segura por essas regras.

Características

ISBN	9786501896014
Número de páginas	309
Edição	1 (2026)
Idioma	Português

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Eduardo Lopes Machado

Bacharel e mestre em Direito (Universidade FUMEC), especialista em Direito Notarial e Registral (PUC-MG) e Direito Imobiliário e Notarial (ESA/OAB).

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