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Entre 2000 e 2001, o Grupo Dialogay de Sergipe buscou construir um perfil socioeconômico e cultural da população LGBTI+ da Grande Aracaju. Um ano depois, os dados foram analisados a luz dos Direito...
A batalha de Sekigahara ocorreu em 21 de outubro de 1600 onde é hoje a prefeitura de Gifu, na ilha japonesa de Honshu, no final do período Sengoku. Esta batalha foi travada pelas forças de Tokugawa...
Il solo punto pacifico nella controversa teoria possessória si può dire Che sai Il parallelismo fra Il possesso e La proprietà (O único ponto pacífico na controvertida teoria possessória pode dizer...
O presente livro tem o objetivo de apresentar um mapeamento multitemático sobre o campo acadêmico e profissional da Psicologia por meio de uma agenda diversificada de estudos que valoriza a plurali...
Ao longo de 12 capítulos, o leitor aprenderá desde os conceitos básicos de finanças até estratégias para encontrar fornecedores de qualidade, definir preços competitivos, lidar com a concorrência e...
A obra discute os efeitos da rescisão dos acordos de colaboração premiada firmados entre o Ministério Públicos e os indiciados. O tema se justifica, na medida em que o colaborador ao descumprir o a...
O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo.
Por
Rafael Aguiar
Sinopse
DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...
Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
Em maio de 2023 estive com os beduínos do deserto do Sinai, o contato foi superficial mas só veio a corroborar meus estudos sobre este grupo étnico do Oriente Médio e norte da África. Os beduínos ...
Apresentação
Os poemas e mensagens deste livro nunca coincidem com a probabilidade. Via de regra é de fato uma verdade possível ou mais do que isso é uma probabilidade e meia absolutamente ver...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
Prepare-se para uma jornada intelectual enriquecedora com este livro de "Trabalhos Acadêmicos". Esta obra excepcional reúne um compêndio de artigos científicos produzidos pelos alunos finalistas do...
O livro, FILOSOFIA: MINHAS ANOTAÇÕES, é fruto de muito amor, pela filosofia, pelo ato de pensar livre, pelo ato de educar, pela educação. É fruto de um exercício filosófico realmente vivido, de um ...
A obra "Medicina Legal para Carreiras Jurídicas" reúne os principais temas essenciais ao estudo da medicina legal, perpassando pelo estudo da prova técnica no processo penal, exame de corpo de deli...
O texto é baseado em pesquisa de Mestrado realizado pelos autores. Visa apresentar a versão das famílias quanto a realidade vivida por elas durante a necessidade de atendimento as orientações das c...
