TUTELA CAUTELAR NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 640233

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é, a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória. O fundamento das tutelas provisórias reside no princípio da inafastabilidade da jurisdição, disposto no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988, in verbis: ‘a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’.

Características

Número de páginas	365
Edição	1 (2024)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Brochura s/ orelha
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Esperanto

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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