Princípios Constitucionais

ponderação entre direitos fundamentais e as prerrogativas estatais

Por Danilo Baudson Félix, Renata Rocha Silva Fialho, Bárbara Lima Franco

Código do livro: 546838

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância dos princípios constitucionais voltados para o direito aplicado, bem como analisar a dignidade humana em suas diversas facetas e o meio para resguarda-la, sua aplicabilidade no sistema republicano atual, expondo pontos importantes sobre a mutação de algumas diretrizes da nossa Carta Magna.

A pesquisa foi exclusivamente bibliográfica, com um inovador preceito inicial da historicidade de alguns princípios e explicando ainda a dramaturgia inerente aos princípios e regras, além de expor princípios constitucionais expressos do art. 37 da CF/88 correlacionando com os direitos humanos e a tutela provisória.

Características

ISBN 9786586507690
Número de páginas 64
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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