NULIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 478546

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

1.Noções gerais.

O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário.

Toda vez que o Ministério Público é chamado a se manifestar sua atuação estará voltada para o interesse público.

Portanto, em princípio, havendo previsão de sua intervenção no processo civil, esta não ocorrendo, aconteceria uma nulidade absoluta, sendo esta, inclusive a previsão normativa do Código Processo Civil.

Características

Número de páginas	588
Edição	1 (2022)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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