INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 537203

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015.

O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros, que abordaremos no presente artigo.

No código anterior tínhamos 05 modalidades, o que se mantém nesse novo código, contudo as modalidades Oposição e Nomeação a autoria deixaram de integrar o hall das intervenções. Ambos os institutos ainda existem em nosso ordenamento jurídico.

Características

Número de páginas 359
Edição 1 (2023)
Formato A4 (210x297)
Acabamento Brochura
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

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