DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 585322

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto grau, garantindo os direitos mínimos e básicos daquele que consome.

Com base na proibição de qualquer forma de abuso do direito, expressamente estabelecida nos arts. 39 a 41 do CDC, que regula as práticas abusivas, firmou-se o entendimento de nenhuma forma de abuso está permitida.

Características

Número de páginas	433
Edição	1 (2023)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Capa dura
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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