DIREITO CONSTITUCIONAL DE RESISTÊNCIA

E sua interpretação atualizada

Por ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Código do livro: 932034

Categorias

Serviços Humanos, Direito Penal, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O objeto do estudo e relembrar aos cidadãos que não é preciso fazer algo que não conste na lei. É simples assim, se não há lei que defina qualquer obrigação, não haverá infração. A origem do direito de resistência pode ser rastreada por uma linha histórica que conecta revoltas e movimentos sociais que, ao longo dos séculos, combateram opressões. Pensemos, por exemplo, nas lutas pela abolição da escravatura e pelos direitos civis, onde a resistência não foi apenas um ato de rebeldia, mas um clamor por justiça, por respeito aos direitos fundamentais. Neste sentido, a resistência se revela como um ato de coragem que busca restaurar o equilíbrio em contextos de violação.

Características

Número de páginas 193
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Estucado Mate 150g
Idioma Português

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Fale com o autor

ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE

Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento(PUC-GO), possui especialialização em Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Penal e Processo Penal, direito constitucional, Direito Público, especialista em grafoscopia, Especialista em análise de risco em concessão e recuperação de ativos, Palestrante.

Antoniorodrigojuridico: antoniorodrigojuridico.wordpress.com

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