CONTRATO DE COMPRA E VENDA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 818704

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.

Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI).

Portanto, o contrato de compra e venda traz somente o compromisso do vendedor em transmitir a propriedade, denotando efeitos obrigacionais (art. 482, CC).

Características

Número de páginas	500
Edição	1 (2025)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Capa dura
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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Fale com o autor

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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