Ativismo judicial e direitos sociais

“Ativismo Judicial e Direitos Sociais” é uma obra indispensável para aqueles que buscam compreender as complexidades e implicações do ativismo judicial na efetivação dos direitos sociais no contexto brasileiro. Abordando conceitos, práticas e dilemas enfrentados pelo Poder Judiciário, os autores exploram a interação entre a garantia desses direitos e a separação de poderes, tendo como pano de fundo a promoção da dignidade da pessoa humana.

Neste livro, os coautores analisam criticamente a atuação do Poder Judiciário, com ênfase no Supremo Tribunal Federal, no contexto da efetivação dos direitos sociais, como o direito à saúde. A obra também problematiza a relação entre o ativismo judicial, a politização da Justiça e a gestão do orçamento público, buscando propor um equilíbrio entre a defesa dos direitos fundamentais e a manutenção da harmonia e independência entre os Poderes da República.

Com uma abordagem teórica e prática, "Ativismo Judicial e Direitos Sociais" serve como um valioso instrumento de estudo e reflexão para estudantes, profissionais do Direito e demais interessados no tema. A obra convida o leitor a mergulhar em um debate construtivo e enriquecedor sobre o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos sociais e os desafios inerentes a essa atuação no Brasil contemporâneo.