ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO CAUTELAR VOLUME I

Name: ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO CAUTELAR VOLUME I
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 842992

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A tutela de urgência, cujo objeto se ocupa de evitar danos, encontra-se dentro do contexto das tutelas provisórias, isto é: a tutela de urgência é espécie do gênero tutela provisória.

O fundamento das tutelas provisórias reside no princípio da inafastabilidade da jurisdição, disposto no artigo 5º, inciso XXXV da Constituição Federal de 1988, in verbis: ‘a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito’.

De tal modo, as tutelas provisórias, e por consequência de urgência, vêm a ser resultado de uma atividade jurisdicional de cognição sumária diante da presença do periculum in mora.

Características

Número de páginas	686
Edição	1 (2025)
Formato	A4 (210x297)
Acabamento	Capa dura
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

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