A Responsabilidade do Sócio pelo Adimplemento das Obrigações Tributárias da Sociedade Empresarial

Uma Visão Doutrinária e Jurisprudencial

Por Breno Ayres de Oliveira Lima

Código do livro: 581013

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 399 vezes desde 14/08/2023
Versão
impressa
€ 6,42
Valor total:
€ 6,42
* Não inclui IVA.
Valor total:
€ 6,42
* Não inclui IVA.
Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

O presente trabalho analisa a responsabilidade tributária do sócio quanto ao adimplemento das obrigações tributárias devidas pela sociedade empresaria. Aponta as bases legais para a sua aplicação no sistema fiscal brasileiro, apresentando os desdobramentos legais da norma contida no art. 135, III, do CTN. Analisa a evolução do pensamento doutrinário sobre a responsabilidade dos sócios administradores, discorrendo sobre os pontos de divergência quanto a sua classificação diante do cenário atual, assim como analisa a evolução do pensamento jurisprudencial sobre o tema, apresentando visão detalhada sobre o entendimento vigente do Superior Tribunal de Justiça. Por fim, apresenta a dissolução irregular da pessoa jurídica como a forma mais recorrente de aplicação do regramento previsto no art. 135, III, do CTN.

Características

ISBN 9786550230838
Número de páginas 73
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Mais publicações dessa editora
Ver a lista completa
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
€ 9,41
Ebook
€ 3,32
Impresso
€ 13,84
Ebook
€ 5,61
Impresso
€ 10,26
Ebook
€ 4,23
Impresso
€ 8,92
Ebook
€ 3,32
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários