Esta obra tem como tema a proteção dos direitos humanos no contexto da administração penitenciária, abordando os desafios e perspectivas para a humanização do sistema prisional. O estudo tem como objetivo analisar as condições carcerárias, identificar as principais violações aos direitos fundamentais dos detentos e discutir as dificuldades enfrentadas pela administração penitenciária na garantia desses direitos. Além disso, investiga as políticas públicas e reformas necessárias para a melhoria do sistema prisional. O estudo está estruturado em seis capítulos: inicialmente, apresentam-se os fundamentos dos direitos humanos no sistema penitenciário; em seguida, discute-se a realidade das prisões e as violações ocorridas; posteriormente, abordam-se os desafios administrativos para garantir os direitos dos presos; depois, analisam-se propostas para a humanização do sistema prisional; e, por fim, examinam-se as políticas públicas e reformas necessárias. Conclui-se que, apesar dos avanços normativos, ainda há grandes dificuldades na efetivação dos direitos humanos no sistema penitenciário, sendo imprescindível a adoção de medidas estruturantes que promovam a dignidade dos apenados e garantam uma administração mais eficiente e humanizada das unidades prisionais.
ISBN | 9786553000254 |
Número de páginas | 57 |
Edição | 1 (2025) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.