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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$
O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
A obra "Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)" é uma coletânea detalhada que examina questões atuais e emergentes no campo do direito tributário, com um foco particular nas interseçõe...
Este compêndio reúne uma série de artigos detalhados e abrangentes sobre o tema da improbidade administrativa, uma questão central no campo do direito administrativo e na gestão pública, escrito po...
Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.
Por
Irapoã Carsil
Sinopse
Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...
Hemos complicado demasiado el estudio del Pasado, dando mayor importancia a puntos de vista, intereses nacionalistas, religiosos y morales, que colocan el hecho histórico en segundo lugar, subordin...
O PRETO E O POBRE ANTES E DEPOIS DO GOLPE REPUBLICANO (1860 - 1930)
Por
ARISTIDES LEO PARDO
Sinopse
A escravidão é uma das práticas humanas mais antigas, sendo desde os primórdios das civilizações a força motriz de desenvolvimento para povos e Impérios, constituindo-se em ação condenatória aos de...
A presente pesquisa objetiva analisar, sob a ótica do direito fundamental à educação infantil, os fundamentos expostos no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.008.166/SC (Tema n° 548 da reperc...
O objetivo principal do presente estudo é promover uma análise sistemática da Prisão Temporária, à luz dos requisitos cumulativos recentemente fixados pelo STF na decisão das Ações Diretas de Inco...
Vivemos na atualidade a era da velocidade da informação, e da facilitação de processos. Antigamente, era necessário fabricar a vela para acendê-la à noite e então, enxergar. Hoje, basta o apertar d...
“Desenvolvimento Territorial Fluminense: Olhares e Propostas a partir de Areal” é um livro de coletânea que reúne artigos que trazem os resultados das pesquisas realizadas por pesquisadoras(es) do ...
A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...
Em contraste com a economia capitalista, a economia do Antigo Testamento é frequentemente vista como uma fonte de orientação ética e moral para uma economia mais justa e equitativa. Isso porque as ...
Los métodos tradicionales para estudiar el Pasado siempre han dado mayor importancia a los intereses nacionalistas, religiosos y morales, que subordinaban el hecho histórico al punto de vista del s...
A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.