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A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
Na seara do Direito Financeiro, à luz do Estado Democrático de Direito encampado pela Constituição Federal de 1988, este breve trabalho, por meio de revisão bibliográfica, tem por objetivo demonstr...
Raridade. Fac-símile da Edição de 1980.
A História de Castanhal em 14 lições — contribuição valiosa de CARLOS ARAUJO à historiografia do Município Modelo do Pará. Veio suprir uma deficiência, poi...
Da Harmonia não aparente, que em Natureza ama ocultar-se
Por
Ricardo Gonçalves
Sinopse
Heráclito de Éfeso, filósofo do século VI a.C., defendia a noção de todas as coisas estarem em constante devir. Segundo ele, a Natureza (Fluente) é caracterizada por conter em si o processo de gera...
e a filosofia da intolerância na ótica do direito
Por
Marcelo Vasconcelo
Sinopse
Os tempos são outros e ainda muitos não se deram conta disso, vivemos dias de revisionismos não só histórico, social, político, ético, científico, mas, acima de tudo e em última análise, humano. Re...
“EU LI NO FACEBOOK”
Essa frase foi se tornando cada vez mais presente em nosso cotidiano. Em 2010, quando comecei a pesquisar sobre as relações entre o consumo de notícias e o Facebook, era visíve...
SUMÁRIO
PREFÁCIO 07
Antônio José Araújo Lima
MULHERES COMO VÍTIMAS DE ASSÉDIO SEXUAL: UMA ANÁLISE DO MACHISMO IMPREGNADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 09
Juliana Belo Ramos & Ronaldo Silva Júnio...
Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...
A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...
A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
Eliezer Pacheco e Luísa Abbott, a partir do materialismo histórico, abordam a sociedade de classes e as diferentes formas encontradas pelas classes dominantes para assegurar seu domínio e sua hegem...
dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas
Por
Leticia Rosa Roque
Sinopse
Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...
A segurança jurídica deve ser um dos princípios norteadores do Direito enquanto ciência jurídica com o intuito de proporcionar a realização da justiça. Sob esse enfoque, temos que a segurança juríd...
Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...
As Guerras Civis Inglesas, entre 1642 e 1651, foram uma série de maquinações políticas entre parlamentares – os “cabeças redondas” - e monarquistas – os “cavalheiros” -, principalmente sobre a form...
A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...
O objetivo deste trabalho, certamente, não é esgotar o tema proposto, mas apenas traçar algumas ideias, a fim de que sirva de incentivo à reflexão e melhor desenvolvimento por parte daqueles dotado...
A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...
A relação consumerista caracteriza-se por abarcar partes com forças antagônicas, sendo vulnerável o consumidor. A proteção contratual do consumidor visa erigir a igualdade material ao seu mais alto...
