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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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A obra "Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)" é uma coletânea detalhada que examina questões atuais e emergentes no campo do direito tributário, com um foco particular nas interseçõe...
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Análises e Perspectivas de Jovens Advogados sobre o Combate à Corrupção    Por Fabricio Bastos (org.); Marjorie Santos; Anna Rodrigues; João Antunes; Davi Regioli; Adriano Carvalho
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Este compêndio reúne uma série de artigos detalhados e abrangentes sobre o tema da improbidade administrativa, uma questão central no campo do direito administrativo e na gestão pública, escrito po...
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Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.    Por Irapoã Carsil
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Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo.
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Neste livro, exploramos o delicado equilíbrio entre utopias e as restrições impostas pelo mundo orçamentário. A partir da experiência da reforma psiquiátrica brasileira, analisamos como é possível ...
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Hemos complicado demasiado el estudio del Pasado, dando mayor importancia a puntos de vista, intereses nacionalistas, religiosos y morales, que colocan el hecho histórico en segundo lugar, subordin...
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O PRETO E O POBRE ANTES E DEPOIS DO GOLPE REPUBLICANO (1860 - 1930)    Por ARISTIDES LEO PARDO
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A escravidão é uma das práticas humanas mais antigas, sendo desde os primórdios das civilizações a força motriz de desenvolvimento para povos e Impérios, constituindo-se em ação condenatória aos de...
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considerações acerca do Tema n° 548 da repercussão geral    Por Hércules Florentino Gabriel Filho
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A presente pesquisa objetiva analisar, sob a ótica do direito fundamental à educação infantil, os fundamentos expostos no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.008.166/SC (Tema n° 548 da reperc...
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uma análise à luz dos requisitos fixados pelo STF nas ADI's 3360 e 4109    Por Felipe de Azevedo Lima Silva
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O objetivo principal do presente estudo é promover uma análise sistemática da Prisão Temporária, à luz dos requisitos cumulativos recentemente fixados pelo STF na decisão das Ações Diretas de Inco...
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Vivemos na atualidade a era da velocidade da informação, e da facilitação de processos. Antigamente, era necessário fabricar a vela para acendê-la à noite e então, enxergar. Hoje, basta o apertar d...
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“Desenvolvimento Territorial Fluminense: Olhares e Propostas a partir de Areal” é um livro de coletânea que reúne artigos que trazem os resultados das pesquisas realizadas por pesquisadoras(es) do ...
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A publicidade abusiva pode, muitas das vezes, levar o consumidor a agir de forma que venha a pôr em risco sua integridade física e moral. Se a publicidade pode levar o consumidor em perigo contra s...
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Em contraste com a economia capitalista, a economia do Antigo Testamento é frequentemente vista como uma fonte de orientação ética e moral para uma economia mais justa e equitativa. Isso porque as ...
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Los métodos tradicionales para estudiar el Pasado siempre han dado mayor importancia a los intereses nacionalistas, religiosos y morales, que subordinaban el hecho histórico al punto de vista del s...
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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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