O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil

Name: O sistema de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro à luz do Código de Processo Civil
Author: Mariana Pinho Maciel Borges
ISBN: 9786583134042

Por Mariana Pinho Maciel Borges

Código do livro: 697554

Categorias

Processo Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação ao Poder Judiciário. Nesse sentido, a presente obra traz uma breve análise sobre a inserção desse importante instituto no nosso ordenamento jurídico, ressaltando a sua importância para garantir maior eficiência e estabilidade das relações jurídicas no Brasil.

Características

ISBN	9786583134042
Número de páginas	101
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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