Sinopse
A obra, “Sociologia & Educação: Múltiplos Olhares do Ensino no Brasil e em Angola”, se insere no contexto de conhecer o que é produzido academicamente nos países. A relação Brasil e Angola é histór...
Versão impressa € 16,41 | Versão Ebook € 6,12
Punição    Por Mário Wilson
Sinopse
É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono: Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
Versão impressa € 10,93 | Versão Ebook € 3,80
Sinopse
O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...
Versão impressa € 6,75
Sinopse
O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...
Versão impressa € 6,72
Sinopse
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
Versão impressa € 32,67 | Versão Ebook € 6,12
O Racismo na era Inteligência Artificial    Por Valdemir Costa
Sinopse
O letramento racial disruptivo é um conceito que busca promover a consciência e o entendimento crítico sobre as questões raciais, desafiando estereótipos e promovendo a valorização da história, cul...
Versão impressa € 7,00 | Versão Ebook € 3,44
Sinopse
A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...
Versão impressa € 7,27
Sinopse
A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...
Versão impressa € 7,38
Sinopse
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
Versão impressa € 45,98 | Versão Ebook € 6,12
sua aplicação e vantagens na utilização como instrumento técnico-jurídico    Por Isvaldo Lopes de Sales
Sinopse
O presente estudo busca analisar um tema que cada vez mais se destaca no campo da uniformização e da técnica legislativa, principalmente no âmbito do comércio internacional, o soft law, com ênfase ...
Versão impressa € 7,07
Sinopse
A trajetória histórica de construção do pensamento pedagógico apresenta a emergência de novos paradigmas interpretativos, marcos teórico-conceituais e objetos de estudo, uma vez que a incremental e...
Versão impressa € 16,78 | Versão Ebook € 3,44
Sinopse
Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
Versão impressa € 7,33
Sinopse
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
Versão impressa € 7,25
tipicidade material e plenitude de defesa    Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho
Sinopse
O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
Versão impressa € 8,77
um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social    Por Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
Versão impressa € 7,81
Sinopse
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...
Versão impressa € 8,09
Sinopse
A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
Versão impressa € 50,44 | Versão Ebook € 7,02
da (in)constitucionalidade do banco de horas anual    Por Patrícia Leandro Fernandes
Sinopse
A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...
Versão impressa € 7,47
Orientação para Fortalecer Habilidades Linguísticas    Por Carlos Rene Fanton
Sinopse
O e-book "Síndrome de Down e Comunicação: Orientações para Fortalecer Habilidades Linguísticas" oferece insights e estratégias para promover um desenvolvimento linguístico saudável em indivíduos co...
Versão Ebook € 4,34
Sinopse
Este é um romance de caminhadas pelos espaços paulistanos; de encontros e conversas inusitadas com as pessoas, especialmente, a pessoa que se dizia alojada de maneira definitiva em um ponto de ôni...
Versão impressa € 12,83 | Versão Ebook € 4,34
1 2 … 145 147 149 … 439 440