Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Roberto Matias da Silva Melo e Thiago Oliveira Moreira
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)" oferece uma análise profunda das interações entre o direito, a tecnologia e as questões...
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Não é fácil periodizar o processo histórico desse desenvolvimento, quer porque os diferentes países (a Inglaterra, a França, a Alemanha, os Estados Unidos da América do Norte e a Suécia) não inicia...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo)    Por Bruna Agra de Medeiros, Samuel Max Gabbay e Thomas Kefas de Souza Dantas
Sinopse
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
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20,17
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uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará    Por Hércules Florentino Gabriel Filho
Sinopse
O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...
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A sangria estancada    Por Fernando Castilho
Sinopse
No início das chamadas jornadas de junho de 2013, um movimento contrário ao aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo começou aos poucos, mas muito rapidamente, a cresce...
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uma análise do Princípio da Motivação na fase investigatória    Por Rayana de Caldas Corrêa Moury Pitanga
Sinopse
A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...
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Sinopse
Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
As Guerras Civis Inglesas, entre 1642 e 1651, foram uma série de maquinações políticas entre parlamentares – os cabeças redondas - e monarquistas – os cavalheiros -, principalmente sobre a forma de...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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As Guerras Civis na França, entre 1648 e 1653, conhecidas no todo como “A Fronda”, ocorreram em meio à Guerra Franco Espanhola, iniciada em 1635. O rei Luís XIV enfrentou a oposição combinada dos p...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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O presente livro, “Humanidades: Agendas Multidisciplinares”, tem o objetivo de reunir um conjunto pesquisas e seus respectivos pesquisadores para impulsionar a análise e reflexão sobre distintas ag...
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O fortalecimento dos laços de cooperação entre um pequeno grupo de países, identificado como Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem sido um empreendimento em lenta construção, com a...
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A história sociopolítica e político-econômica da Suécia e da Noruega pode ser entendida a partir das políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento. Em ambos os países, o moderno Estado de be...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...
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O ambiente econômico atual conduz à adoção de iniciativas estratégicas de forma a garantir a sobrevivência das empresas. As empresas necessitam de dispor dos melhores recursos. Neste contexto a e...
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O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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"Fogo nos Mares" trata das batalhas navais entre embarcações à vapor, com blindagem de ferro, ou, aço, equipadas com canhões de grosso calibre, que ocorreram entre 1866 a 1918. São apresentados os...
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O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...
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Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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