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O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, do Dist...
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Os Doze Arquétipos    Por Zyel Emperor
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Vivemos em uma era de excesso de informação e escassez de sentido. Muitos avançam sem compreender as forças internas que orientam seus pensamentos, emoções e decisões. Aarkhys é para quem busca cla...
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O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...
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O projeto Projeções populacionais por país até 2050, tem como objetivo principal, inferir através de modelos matemáticos qual o comportamento futuro das populações humanas, no que refere-se a acele...
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Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
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Quem é Você na Assinatura da Ordem Estruturada da Realidade?    Por Lucas Lima
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Do relógio em seu pulso às leis que regem as estrelas, o número 12 emerge com uma persistência impossível de ignorar. Ele não é apenas uma coincidência matemática; é a linguagem invisível que organ...
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A obrigação é o dever jurídico originário ou primário. É a conduta que a ordem jurídica impõe em primeiro plano, por isso que existe a obrigação em nível jurídico primário ou originário que, uma ve...
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Pensar e agir quando exames, protocolos e sintomas não convergem    Por Lírio Amaro Damary
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A Decisão Clínica em Cenários Ambíguos investiga um dos territórios mais exigentes da prática médica contemporânea: o momento em que exames, protocolos e sintomas deixam de convergir e a decisão pr...
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Em quase 34 anos de vigência, a Lei nº 8.245/91 foi alterada pelas Leis ns. 9.256/96, 10.931/04, 11.196/05, 12.112/09 e 12.744/2012. Porém, durante todo esse tempo, manteve-se intacto o art. 79, qu...
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Repensando o modelo que orienta nossas ideias, valores e ações    Por Marcos Amaral
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A política costuma ser tratada como ideologia, sistema ou disputa de poder. Este livro parte de outra premissa: a política é uma experiência humana antes de ser institucional. Existe a política ...
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A existência humana é permeada por questões fundamentais que atravessam gerações: Por que estamos aqui? O que nos aguarda após a morte? Existe um propósito divino que orienta nossos passos ou somos...
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O Açúcar e o Aço    Por DAISY AGUINAGA d'EIBAR
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"O Açúcar e o Aço" narra a épica jornada da **Insurreição Pernambucana (1645-1654), o momento em que os colonos luso-brasileiros decidem que é melhor queimar seus próprios engenhos do que viver sob...
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Os procedimentos de jurisdição voluntária, que correspondem àqueles em que inexiste litígio entre os interessados, são regidos pelas disposições constantes nos artigos da seção I do Capítulo XV. ...
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O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...
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Este trabalho demonstra que a interpretação do art. 798, do Código Civil de 2002, para afastar o dever da seguradora de indenizar não deve ser meramente literal. Para tanto, recorre à análise histó...
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A obra analisa os aspectos do controle difuso de constitucionalidade e a influência que deve receber do sistema de precedentes obrigatórios. O tema é de suma importância, tendo em vista, certamente...
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Em "Soberania Cognitiva", Ed de Almeida analisa a batalha decisiva do século XXI: o controle sobre a mente humana. Diante do cerco algorítmico que captura nossa atenção e da sedução de inteligência...
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o papel fundamental dos GAECOs no cenário brasileiro    Por José Guilherme Pussi Baradel
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O presente trabalho analisa a importância estratégica dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) na repressão sistemática e eficaz da criminalidade organizada no Brasil. ...
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Uma sociologia crítica da construção do ódio    Por Ricardo Ferreira de Almeida
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Em «O Caso Ucrânia: Uma Sociologia Crítica da Construção do Ódio», faz-se uma análise sociológica das práticas sociais de reprodução de estereótipos que um tema concreto, o confronto entre a Rússia...
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Volume 3 (H - M)    Por Lenin Campos Soares
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O Dicionário de Mitologia Grega mais completo já publicado no Brasil. Ele não registra apenas os mitos mais conhecidos, mas revela as histórias de personagens totalmente desconhecidos pelo grande p...
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