EMBARGOS DE TERCEIRO

Name: EMBARGOS DE TERCEIRO
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 929219

Categorias

Processo Civil, Ciência Forense, Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 9 vezes desde 16/01/2026

Versão
impressa

€ 14,05

Valor total:

€ 14,05

* Não inclui IVA.

	Versão ebook	€ 5,03
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 14,05

* Não inclui IVA.

Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte, sua inibição ou seu desfazimento.

O Superior Tribunal de Justiça, na vigência do CPC/1973, já tinha posicionamento no sentido de que era cabível a oposição de embargos de forma preventiva, quando o terceiro estivesse na ameaça iminente de apreensão judicial do bem de sua propriedade.

Características

Número de páginas	248
Edição	1 (2026)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

Perfil completo Fale com o autor