Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 208

Hannah Arendt: Farol para Compreensão da Política

Por André Silva de Oliveira; Celso Antônio Coelho Vaz (organizadores)

Sinopse

O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...

Versão impressa € 13,76 | Versão Ebook € 6,20

Inventário e partilha

Por Bianca de Sá Cisneiros

Sinopse

A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões. Após a aprese...

Versão impressa € 6,42

ADPF e sua importância na tutela dos preceitos fundamentais

Por Caio Tibério de Almeida Caiaffo

Sinopse

O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...

Versão impressa € 6,18

O regramento constitucional e infraconstitucional da improbidade administrativa

a efetividade da Lei n. 8.429/1992 Por Leandro de Farias Dantas

Sinopse

Analisar criticamente a Lei de Improbidade Administrativa é de importância ímpar, tanto para possibilitar a defesa dos interesses coletivos como para o próprio fortalecimento da cidadania brasileir...

Versão impressa € 6,91

Dos Efeitos Patrimoniais Retroativos da Sentença Concessiva de Mandado de Segurança e a Problemática das Súmulas 269 e 271 do STF

Por Lucas Corradi Ferreira Brandão

Sinopse

Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...

Versão impressa € 7,14

Harmonizando os Fiscos: A Luta da Administração Tributária Contra a Concorrência Desleal e a Reconstrução de Paradigmas nas Instâncias Administrativas e Judiciais

Por Ricardo da Silva Fiorin

Sinopse

O Direito à livre concorrência é de todos, do empresário, do Estado e, principalmente, dos consumidores, que arcam com o ônus da tributação, seja diretamente no preço dos produtos, seja no custo de...

Versão impressa € 10,52

Ética e Justiça

Princípios Elementares do Direito Por Nelson Malzoni

Sinopse

Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...

Versão impressa € 15,45 | Versão Ebook € 5,22

Prenúncios da caridade hospitalar no Piauí oitocentista

Por Rafaela Martins Silva

Sinopse

Instituição tradicional em Portugal, as Santas Casas de Misericórdia foram trazidas para o Brasil ainda no século XVI pela corte portuguesa com o objetivo de proporcionar assistência caritativa e h...

Versão impressa € 13,68 | Versão Ebook € 4,23

A Vida de Apolônio de Tiana

Por Filóstrato

Sinopse

"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...

Versão impressa € 13,65

A História contra os Pagãos

Por Paulo Orósio

Sinopse

A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...

Versão impressa € 14,19

Direito criminal e o Estado Democrático de Direito

tipicidade material e plenitude de defesa Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...

Versão impressa € 7,87

Tributação Além do Óbvio

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros Por Victor Vieira Lundberg

Sinopse

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...

Versão impressa € 6,06

A relativização do direito fundamental à propriedade privada

um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social Por Felipe Leal Markusons

Sinopse

Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...

Versão impressa € 7,02

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

Por Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

Versão impressa € 7,26

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

Versão impressa € 59,30 | Versão Ebook € 7,19

Kaiowás

Existência ameaçada Por Sanderss Barbosa

Sinopse

Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...

Versão Ebook € 7,19

A filosofia de Marx: uma introdução

Por Edem Pereira de Oliveira

Sinopse

Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...

Versão impressa € 14,91 | Versão Ebook € 9,17

GÊNERO, FAMÍLIA E PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL À LUZ DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA

Por Aline Fagundes dos Santos

Sinopse

O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...

Versão impressa € 15,57 | Versão Ebook € 3,24

O assédio moral no ambiente de trabalho

Por Lívia Ferraz de Souza

Sinopse

O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podend...

Versão impressa € 5,76

Os limites da penhora de salário para pagamento de créditos trabalhistas

Por Luis Henrique Portela Targino

Sinopse

A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...

Versão impressa € 6,47

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