Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 210

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa € 6,98

Administração: Caleidoscópio Temático

Por Elói Martins Senhoras; Luciana Mara Gonçalves Araújo (orgs)

Sinopse

O campo epistêmico de Administração inclui um amplo conjunto de profissionais que desenvolve suas atividades e prestações de serviços em diferentes organizações de natureza pública e privada por me...

Versão impressa € 18,71 | Versão Ebook € 6,20

CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Versão impressa € 11,70 | Versão Ebook € 6,20

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa € 17,15 | Versão Ebook € 6,20

Desenvolvimento, tributação e subdesenvolvimento

Por Luciana Grassano de Gouvêa Melo; Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; Walber de Moura Agra

Sinopse

"Desenvolvimento, Tributação e Subdesenvolvimento" é uma obra essencial para aqueles interessados em compreender a interseção entre questões econômicas, tributárias e sociais que afetam o Brasil e ...

Versão impressa € 30,08

As transformações da tipicidade penal

da mera legalidade à efetiva garantia material Por Pedro Ulhoa Barbosa

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...

Versão impressa € 6,22

Concessões administrativas no sistema penitenciário

da possibilidade jurídica e dos limites da delegação de serviços públicos a agentes particulares Por Laura Campos Valadares, Pedro Ulhoa Barbosa e Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra versa sobre a utilização de concessões administrativas no sistema prisional brasileiro, haja vista as inúmeras deficiências e irregularidades presentes nesse sistema atualmente, o q...

Versão impressa € 6,52

ALTA VOLTAGEM

RELATOS CONFESSIONAIS DE SEXUALIDADES PERVERSAS Por DEISE GÊ

Sinopse

ALTA VOLTAGEM SINOPSE Todas as narrativas confessionais são interessantes e relevantes no âmbito, tanto dos sujeitos pesquisados quanto da sociedade como um todo, pelo que se observa numa refle...

Versão Ebook € 4,23

Reflexões sobre direito penal

progressão de regime e tráfico privilegiado à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores Por João Francisco Araújo Pedri e Pedro Ernesto Sampaio Serpa

Sinopse

O objetivo da obra é tecer comentários críticos sobre o entendimento dos Tribunais Superiores acerca de dois institutos do direito penal: a condicionante de reparação do dano para fins de progressã...

Versão impressa € 8,47

Política de drogas, direito à moradia e resguardo domiciliar

do discurso de guerra à violação de direitos Por Patrícia Leandro Fernandes, Thaís Antoniazzi Amarante e Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A presente obra propõe uma reflexão acerca da real efetividade fático-material dos direitos e garantias individuais como barreiras de contenção à atuação do Estado, que se viu não tão democrático-e...

Versão impressa € 7,03

Improbidade Administrativa

Fundamentos constitucionais e convencionais e regramento na Lei nº 8.429/1992 antes e depois da Lei nº 14.230/2021 Por Carlos Felipe Severo Chitão, Lívia Ferraz de Souza e Luiza Fontes Silveira

Sinopse

O presente estudo tem por objetivo analisar a evolução histórica do instituto, em especial seu regramento constitucional, infraconstitucional e convencional, chegando ao atual cenário normativo. Ne...

Versão impressa € 6,32

Os meios adequados de solução de conflitos em um contexto de expansão e sua aplicação na Administração Pública

Por Deise Alda Estivalet Junges e Filipe Araújo Cavalcante

Sinopse

O livro tem o objetivo de introduzir ao leitor ao estudo do sistema multiportas, com atenção voltada aos meios adequados de solução de conflitos. A princípio, serão abordados a relação do sistema m...

Versão impressa € 7,32

Raça, Linguagem e Cultura

Volume 1: Raça e Linguagem Por Franz Boas

Sinopse

A obra "Raça, Linguagem e Cultura", publicada em 1940, é uma coletânea de ensaios escritos por Franz Boas ao longo de sua carreira. O livro aborda questões centrais relacionadas à antropologia, inc...

Versão impressa € 13,44

Portugal, á beira do precipício

As amarras socialistas/ Honrar e lembrar a história de Portugal Por João Pedro Leite Nogueira

Sinopse

Nas páginas deste livro cativante, o autor leva-nos a uma jornada pelas profundezas pela história e política de Portugal. Começando com as raízes da nação como terra de descobertas e explorações, m...

Versão impressa € 10,31 | Versão Ebook € 5,50

Direito e sociedade:

diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: II Por João Marcelo Holmes Silva

Sinopse

Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...

Versão impressa € 6,73

Auditoria interna: instrumento e ferramenta de apoio a governança pública e privada

Auditoria Operacional Por Milanez Silva de Souza

Sinopse

O livro procura apresentar no serviço de auditoria interna as abordagens de assessoria, consultoria, auditoria. Para isto, apresenta um modelo conceitual de intervenção. A auditoria interna é um i...

Versão impressa € 33,62 | Versão Ebook € 23,00

A (in)compatibilidade do crime de bigamia frente à realidade constitucional e penal do século XXI

Por Victoria Ramos Lovisolo

Sinopse

O presente estudo analisa a existência do crime de bigamia, previsto no art. 235 do Código Penal, frente aos princípios da nova ordem constitucional instaurada a partir de 1988, bem como confrontá-...

Versão impressa € 6,93

A Origem da Terra - A Origem do Homem - A Origem da Civilização Humana

Reconstruindo a História Volume I Por Wanderley dos Santos Jr.

Sinopse

Acontecimentos que formaram o curso do tempo deixam para trás verdades esquecidas, mas que através da pesquisa imparcial podem ser resgatadas e disponibilizadas para aqueles que necessitam de uma e...

Versão impressa € 11,52 | Versão Ebook € 6,20

NÃO PROCURES NO MUNDO OS LIMITES QUE ESTÃO DENTRO DE TI

Por ELISABETE MARTINS

Sinopse

Este é um livro de autoajuda, onde o leitor pode fazer um processo de autocoaching. É um livro escrito numa linguagem simples e direta, que pretende transmitir conhecimento mas também levar o leit...

Versão impressa € 14,41 | Versão Ebook € 11,00

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook € 5,22

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