Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:

Legislação especial e a proteção jurídica vigente

Por François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Código do livro: 336380

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Direito Penal

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Sinopse

Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o acesso ao conhecimento que ela dispõe.

São cinco capítulos reunidos de forma primorosa pela organização dos professores François Silva Ramos (PhD.), Delfi López Rolón (Dr.) e Diego Taffarel Silva Ribeiro (Esp.).

No primeiro capítulo os autores: Daniela Braga Guerra Salomão, François Silva Ramos e Clébia Barbosa dos Reis, tratam da Lei nº 13.663/2018, destacando a importância do fomento à cultura da paz nas escolas como instrumento de desestímulo a violência contra a mulher.

Na sequência, com o tema “A Lei nº 14.022/2020 e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia de coronavírus”, os pesquisadores Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Terezinha Pereira Soares Ferraz e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância de manter atendimento presencial em serviços essenciais para as mulheres vítimas de violência intrafamiliar.

No terceiro capítulo, verifica-se a riqueza que uma Assembleia Legislativa tem em seu poder para trabalhar em favor do interesse público com o excelente trabalho “Lei estadual nº 22.256/2016: a política de atendimento à mulher vítima de violência em Minas Gerais”, assinado por Claudéte Inês Kronbauer; Delfi López Rolón; François Silva Ramos.

Diego Taffarel Silva Ribeiro; Vinícius Crozara Ferreira Trovo Garcia e Leilane Virgínia Vieto Penariol assinam o capítulo IV com uma ótima apresentação da Lei 13.882/2019 e a prioridade de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar na instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Por fim, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Euseli dos Santos e Débora Araújo Leal fecham com chave-de-ouro ao abordarem a “Lei estadual 19.873/2019: dia de combate ao feminicídio no Paraná e sua importância na preservação do direito fundamental à vida”.

Trata-se sem dúvida de uma leitura que vale nosso investimento de tempo e atenção, pois pode contribuir para provocar reflexões, significações e ressignificações acerca da violência contra a mulher no Brasil.

Características

ISBN 978-65-551-3058-4
Número de páginas 131
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (2019). Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU -2020) e Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (UNIP-2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017), Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura - 2018), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto, 2020) e Educação em Direitos Humanos, diversidade e questões étnico-sociais ou raciais (Faculdade Dom Alberto, 2021). MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba, Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Professor na Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde leciona para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil CONCLAB.

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