Usucapião judicial e extrajudicial - dos recursos

Dos Recursos

Por Marcelo Saraiva Vinholi; Luciana Kazumi Sampa Pires

Código do livro: 806945

Categorias

Estudantes E Vida Estudantil, Advogados E Juízes, Direito, Administração

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Sinopse

Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática – Dos Recursos em Usucapião Passo a Passo

A obra oferece um guia completo, prático e atualizado sobre os recursos cabíveis nas ações de usucapião, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Com abordagem passo a passo, o livro orienta advogados, estudantes, magistrados e profissionais do direito imobiliário na identificação, fundamentação e aplicação dos recursos processuais em cada fase da usucapião.

Dividido em capítulos didáticos, o livro aborda:

As fases do processo de usucapião;

Os recursos mais usuais (Apelação, Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração, Recurso Especial, Recurso Extraordinário);

Ações autônomas como a Ação Rescisória e a Ação Anulatória;

Questões específicas como o indeferimento da petição inicial, decisões interlocutórias, sentença de procedência ou improcedência;

Os mecanismos recursais junto aos Tribunais de Justiça, STJ e STF;

A usucapião extrajudicial, com especial atenção à suscitação de dúvida no registro de imóveis;

E, ao final, modelos práticos de petições e um apanhado legislativo essencial para atuação forense.

Com embasamento legal, jurisprudência atual e experiência prática, os autores trazem uma obra de referência para atuação segura e estratégica na matéria, especialmente diante das complexidades recursais que permeiam o tema.

Características

ISBN 9786501446264
Número de páginas 328
Edição 1 (2025)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

Marcelo Saraiva Vinholi; Luciana Kazumi Sampa Pires

Bacharel em Direito, CEO do Escritório de Advocacia Vinholi Advogados desde 2015, pós-graduado em Direito Imobiliário e Condominial, Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da 83ª Subseção da OAB, membro da Comissão de Direito Imobiliário Regional da OAB - São Paulo, membro da Comissão direito registral da OAB São Paulo, criador do Grupo de Estudo de Direito Imobiliário de Itanhaém, presidente do Instituto Vinholi.

Autor das obras:

Usucapião Judicial e Extrajudicial na Prática

Fraudes nas Transações Imobiliárias

Usucapião Judicial e extrajudicial dos recursos

Compilado de Direito Imobiliário

Autor de diversos artigos Jurídicos pelo site Jus Brasil:

- Locação de Temporada, o que é preciso saber?

- Necessidade de Averbação da propositura da ação de Usucapião junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

- Invasão de imóveis no litoral por quadrilhas especializadas.

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