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Resumo simplificado:

classificação de crimes no direito penal

Por Amanda Duarte Machado; Thiago Jun Machado

Código do livro: 818839

Categorias

Direito Penal, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O intuito do presente resumo simplificado é auxiliar estudantes de direito e concursandos. Basicamente, procura facilitar a temática acerca da classificação dos crimes no ordenamento jurídico pátrio.

O trabalho visa expor os princípios que norteiam a temática, mas, não os esgotar; distinguir as diversas e inesgotáveis classificações trazidas pela doutrina e jurisprudência dos tribunais de forma objetiva para melhor compreensão do assunto.

A exposição, inicialmente, atenta-se à clássica divisão e conceito de infração penal em crimes e contravenções penais, trazida pela Lei de Introdução ao Código Penal. Ato seguinte, esmiúça as classificações que norteiam o ordenamento jurídico pátrio, utilizando-se de exemplos de cada um dos tipos penais previstos no Código Penal e na legislação penal especial esparsa.

Importante mencionar, que o exposto não esgota a matéria, mas traz uma abordagem sucinta que ampara sobremaneira o estudo do conteúdo.

Características

ISBN 9786553000438
Número de páginas 78
Edição 1 (2025)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Colorido
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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