Os elementos retóricos nas decisões judiciais:

Name: Os elementos retóricos nas decisões judiciais:
Author: Bibiana Maurílio Campos e Mariane Ferreira de Andrade
ISBN: 9786583134479

uma análise da ação penal nº 470 do Supremo Tribunal Federal

Por Bibiana Maurílio Campos e Mariane Ferreira de Andrade

Código do livro: 748635

Categorias

Direito Penal, Constitucional, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente trabalho expõe de forma não exaustiva a definição da Retórica e de seus elementos constitutivos, bem como a importância deles nos discursos jurídicos contemporâneos. Visa-se demonstrar, em síntese, como o desequilíbrio dos elementos retóricos nos discursos proferidos nas decisões judiciais podem ameaçar o sistema jurídico brasileiro, haja vista que ocasiona a marginalização de princípios como a Segurança Jurídica e a Separação dos Três Poderes, o que reflete diretamente na estrutura do Estado Democrático de Direito. Tal demonstração foi realizada através da exposição de passagens dos debates e votos proferidos na Ação Penal nº 470, vulgarmente conhecida como “Mensalão”.

Características

ISBN	9786583134479
Número de páginas	57
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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