Os desafios do direito e a judicialização da sociedade

A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orientar, o TCC é o seu entregável à universidade, faça-o com o coração e com a alma. Ele servirá de consulta, e acima de tudo, de inspiração para os que vierem depois de vocês.

O momento do TCC é difícil em quaisquer circunstâncias para o acadêmico, são os afazeres da vida pessoal, são os estudos dos semestres regulares e para o aluno do curso de Direito, ainda tem o ingrediente de prestar o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já no 9º semestre, e se passar, conciliar as rotinas acadêmicas com as orientações e o preparo para a 2ª fase. E esse desafio recaiu nesses abnegados autores. São realmente diferenciados e merecem nossos cumprimentos sempre.

Mas no final do curso, essa turma ainda recebeu um ingrediente sem precedentes na história moderna da humanidade. Iniciaram suas orientações e conclusão do curso e do TCC no auge das incertezas da Pandemia da Covid-19. Saímos do convívio presencial das salas de aula e passamos a nos “encontrar” remotamente e à distância por ferramentas até antes nem pensadas.

Mas deu certo, claro que deu, os TCC foram concluídos com perfeição. Bruna, Flaviane, Lais, Maria Caroline, Renan e Vicente, são pessoas iluminadas, foram alunos dedicados e hoje, profissionais do direito já com suas aprovações de primeira no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, labutaram diariamente pelo melhor emprego e interpretação do direito. O direito que acolhe e ampara o que dele se socorre.

Quando pensamos no título de capa do livro, OS DESAFIOS DO DIREITO E A JUDICIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE, foi no sentido de provocar a reflexão diante desse momento extremado que estamos vivendo em especial no Brasil, são discursos de ódio, que fomentam a radicalização e a polarização de decisões políticas e jurídicas, razão de dizermos que vivemos a era da politização da justiça e a judicialização da política e isso não é bom, pois é o Direito que embainha a Espada da Justiça e tem a missão de decidir às cegas, sem olhar pessoas e sim os direitos destas.

São temas atuais e propositivos. Os TCC foram registrados em artigos e nessa inédita obra de ex-alunos da Unifai do curso de direito, não há a pretensão de ser considerada uma doutrina jurídica. Não foi essa a ideia de agora, mas quem sabe os nossos 6 (seis) jovens autores não ganhem fôlego e em breve sejamos brindados sim com uma obra jurídica, que poderá ser usada por nossos futuros alunos de universidades Brasil a fora. Assim temos em ordem de apresentação os artigos.

Bruna Bianca Oliveira Pin: POPULISMO PENAL LEGISLATIVO EM FACE DA PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DO JÚRI DIANTE DO PACOTE ANTICRIME.

Flaviane Oliveira Silveira: COMBATE AOS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR: ANÁLISE DA EFICÁCIA OU INEFICÁCIA DA LEI N° 7.716/89.

Lais Feitosa Rodrigues Tisi: A PRIVACIDADE NA INTERNET À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Maria Carolina Leisnock: AS DIFERENTES VISÕES DOUTRINÁRIAS A RESPEITO DO DIREITO ANIMAL NA ATUALIDADE

Renan Rodrigues Romão: O INSTITUTO DESPENALIZADOR DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SUA ORIGEM E A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA

Vicente Maria Parreira: JUIZ DAS GARANTIAS: CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE?

Apenas para incentiva-los ainda mais e ajudar nos custos da produção dessa robusta obra com suas 211 (duzentas e onze) páginas, escrevemos o artigo A ÓTICA DO SISTEMA ACUSATÓRIO PROCESSUAL PENAL VIGENTE.

Ainda contamos com o aceite de apresentarem a obra dos professores Dr Alessandro Fuentes Venturini, nosso Vice-reitor e Professor Mestre Diógenes Madeu Coordenador Curso Direito do Unifai.

Um brinde à coragem dos autores que aceitaram o desafio, compreensão aos leitores, a escrita ainda é incipiente, mas com espírito de transmissão do conhecimento, para que esse possa se tornar uma realidade.

A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.

Theodore Roosevelt:

Boa leitura a todos

Temístocles Telmo Ferreira Araújo