O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

Por Danilo Prudente Lima

Código do livro: 669822

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Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar profundas reflexões quanto ao papel do Judiciário nos modelos federativos. Um desses tópicos é, justamente, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade, que figuram como via natural de debate dos conflitos entre entes da Federação pelo exercício das competências constitucionais. A análise aqui observada, nesse cenário, busca traçar o perfil da Corte Suprema no Brasil, vez que estudos recentes indicam uma tendência centralizadora de tal órgão colegiado. Estabeleceu-se, para tanto, um Índice de Centralização (IC), cujo foco é justamente retratar o grau de centralização observado nos julgamentos da Ações Diretas de Inconstitucionalidade julgadas no mérito, buscando-se, ao fim, problematizar a relevância que o posicionamento do Judiciário possui na temática do Federalismo.

Características

ISBN 9786550232290
Número de páginas 97
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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