O cônjuge e o companheiro na sucessão legítima e o uso da jurisprudência

Por Dâmaris Oliveira Carvalho Pessoa

Código do livro: 1083093

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 6 vezes desde 16/11/2026
Versão
impressa
€ 6,68
Valor total:
€ 6,68
* Não inclui IVA.
Valor total:
€ 6,68
* Não inclui IVA.
Este livro também está à venda em:

Sinopse

A preocupação deste estudo é refletir sobre o papel da Jurisprudência para interpretar o direito das famílias atualmente e, consequentemente, adequar o Direito a realidade atual visto que a união estável tem sido cada vez mais comum no Brasil. Analisa a importância de equiparar o cônjuge ao companheiro no que tange à sucessão legitima, avanço que só foi possível através da Jurisprudência, que com um processo de construção do conhecimento adequou a lei para os casos concretos da atualidade. Procura enfatizar a importância de interpretar a lei a fim de proporcionar razoabilidade e justiça para a sociedade, eis que meras formalidades não devem restringir os direitos da pessoa humana.

Características

ISBN 9786553001626
Número de páginas 52
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Publicações relacionadas
Ver a lista completa
Impresso
€ 10,47
Ebook
€ 3,51
Impresso
€ 15,42
Ebook
€ 5,59
Impresso
€ 11,43
Ebook
€ 4,34
Impresso
€ 9,94
Ebook
€ 3,51
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários

Novidades do mundo dos livros no seu e-mail

Lançamentos, promoções e dicas de escrita e publicação, diretamente na sua caixa de correio.

Pode cancelar a subscrição quando quiser.