Manual Prático: Utilização dos Recursos da Educação Municipal

Como utilizar corretamente os recursos da educação municipal diante de tantas fontes, regras, percentuais e exigências de controle?

O Manual Prático: Utilização dos Recursos da Educação Municipal foi desenvolvido para gestores, técnicos, profissionais da educação, assessores jurídicos, contadores, controladores e todos aqueles que lidam diariamente com o financiamento da educação pública.

Com linguagem clara e orientação prática, a obra aborda os 25% constitucionais, Fundeb, VAAT, VAAR, PNAE, PNATE, PDDE, Salário-Educação, obras, licitações, prestação de contas, SIOPE, jurisprudência e responsabilização, além de apresentar casos reais, checklists, fluxogramas e quadros de consulta rápida.

Mais do que reunir normas, o livro ajuda o leitor a compreender qual recurso pode financiar cada despesa, quais cuidados devem anteceder a decisão e como reduzir riscos de glosas, devoluções e responsabilizações.

Uma obra para permanecer aberta sobre a mesa de quem administra a educação pública.