Judicialização da Saúde Pública

Name: Judicialização da Saúde Pública
Author: Daniel Carlos Neto
ISBN: 9788595631526

Uma Análise Contextualizada

Por Daniel Carlos Neto

Código do livro: 249907

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito, Educação, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Direito Civil, Direito Penal

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Sinopse

A presente obra faz uma exposição contextualizada da judicialização da saúde pública, analisando o direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível, partindo-se do conceito e da evolução histórica da saúde no mundo, passando pelas formas de normatização no Brasil até se chegar na sua consagração na Constituição Federativa do Brasil de 1988.

Em seguida, expõe-se sobre a eficácia dos direitos sociais, como a importância e sua problemática.

E finalmente chegando à Judicialização da Saúde de forma a ser a última via que o indivíduo se vale para obter a garantia de um atendimento digno e seja resguardado o mínimo existencial estudado.

O presente estudo aborda informações elementares, que todo profissional da Saúde, do Direito e principalmente Gestores, deveriam conhecer, não apenas para um exame crítico da atual situação, mas também para uma análise concreta em busca de estratégias capazes de promover a integração de políticas públicas que visem estabelecer a equidade nas condições de saúde e do acesso na utilização dos serviços, além da garantia de atenção integral e resolutiva.

APLICAÇÃO

Obra recomendada para operadores do direito, médicos, gestores públicos (técnicos e políticos). Leitura complementar para as disciplinas Direito da Saúde, Saúde Coletiva ou Saúde Pública, Economia da Saúde, Direitos Fundamentais, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor.

Características

ISBN	978-85-9563-152-6
Número de páginas	96
Edição	2 (2018)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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Daniel Carlos Neto

Médico pelo Centro Universitário Aparício Carvalho/RO. Membro do Corpo Clínico da Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI) da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas em Tramandaí/RS e Sapucaia do Sul/RS, Hospital Beneficente São Vicente de Paulo em Osório/RS e Hospital Regional de Montenegro/RS. Advogado, com Bacharelado em Direito pela Universidade Vale do Rio Doce/MG. Consultor Jurídico em Gestão de Risco & Compliance Médico - Hospitalar e Parecerista em Direito Médico.MBA Executivo em Saúde pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Especialista em Direito Aplicado aos Serviços de Saúde pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul/SP. Especialista em Direito Médico - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci/SC. Especialista em Auditoria em Saúde - pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci/SC. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Damásio/SP. Fellow em Direito à Saúde pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês/SP. Fellow em Saúde Baseada em Evidências pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês. Membro do Corpo Editorial da Revista Científica de Saúde da Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC - ISSN 2448-282X. Membro do Corpo Editorial da Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento - ISSN 2448-0959. Membro do Corpo Editorial da Revista Eletrônica Acervo Saúde - ISSN 2178-2091. Parecerista da Revista de Bioética do Conselho Federal de Medicina - ISSN: 1983-8034. Autor dos livros 1) Judicialização da Saúde Pública - Uma Análise Contextualizada. 2) Responsabilidade Criminal do Médico por Erro - Uma Abordagem Sistemática. 3) Responsabilidade Ética, Cível e Criminal Do Médico Auditor. 4) Direito Médico à Luz da Doutrina e Jurisprudência: Para Médicos e Residentes

Linkedin: www.linkedin.com/in/daniel-carlos-neto-46a627b3/

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