Infanticídio e o estado puerperal

Name: Infanticídio e o estado puerperal
Author: Leandro Silva Sousa
ISBN: 9786583134592

Por Leandro Silva Sousa

Código do livro: 775673

Categorias

Direito Penal, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente estudo tem como tema a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal. A conduta está tipificada no art. 123 do Código Penal, crime de infanticídio

pressupõe que o núcleo do tipo seja praticado exclusivamente pela genitora, antes ou logo após o parto, e que esteja no estado puerperal. Em decorrência desse fato a perícia legal disporia de elementos para a comprovação material do estado puerperal.

O objetivo foi analisar a relação entre o crime do infanticídio e o estado puerperal na determinação do delito, fazendo uma abordagem ao contexto histórico, criminal e penal.

Características

ISBN	9786583134592
Número de páginas	42
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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