Estado, Mercado e Regulação Econômica

Os mercados não surgem no vazio. Eles dependem de regras, instituições, direitos de propriedade, contratos, moeda, informação, responsabilidade, concorrência, fiscalização e sanção. Sem instituições capazes de garantir confiança e previsibilidade, a troca econômica perde estabilidade; sem limites adequados ao poder público e privado, a regulação econômica pode produzir abuso, captura, burocracia ou omissão.

Esta obra apresenta a regulação econômica como uma arquitetura de incentivos, direitos e controles. O livro explica por que os mercados precisam de regras, quais falhas de mercado justificam a intervenção regulatória, como instrumentos de comando, incentivos, transparência, autorregulação e fiscalização operam, e quais riscos surgem quando a regulação é excessiva, insuficiente ou capturada por interesses organizados.

A análise também aborda setores críticos, como finanças, infraestrutura, serviços públicos, mercados digitais e meio ambiente, além de discutir agências reguladoras, independência técnica, coordenação institucional, inovação, legitimidade social e desafios futuros. Voltado a leitores de economia, direito, políticas públicas, administração e áreas reguladas, o livro oferece uma visão clara e crítica dos mercados regulados como ordem institucional.