EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Name: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 471766

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 337 vezes desde 05/08/2022

Versão
impressa

Indisponível

€ 6,02

	Versão ebook	€ 6,02
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 16,41

* Não inclui IVA.

Este ebook também pode estar à venda na:

Sinopse

Mérito importante do caput do art. 1.022 está na admissão do recurso de embargos de declaração contra qualquer decisão, o que deve ser suficiente para afastar inexplicável entendimento restritivo por vezes defendido diante da literalidade do art. 535 do CPC/73, de que a decisão interlocutória não seria embargável de declaração.

Características

Número de páginas	321
Edição	1 (2022)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

Perfil completo Fale com o autor