Educação em Segurança Pública: Um panorama no Brasil e em Roraima

A caracterização do currículo como uma construção social dinâmica que envolve relações de poder e que repercute na realização material de objetivos específicos na sociedade contextualiza a sua relevância como campo emergente e dinâmico, em especial, no Brasil em um período de transformação contínua das dinâmicas curriculares a partir da década de 1990 devido às reformas internacionais na Educação e que acabaram refletindo em novas políticas e práticas curriculares.

Tomando como referência o currículo do curso de bacharelado em Segurança Pública da Universidade Estadual de Roraima (UERR) como objeto de estudo, o presente livro tem por objetivo analisar a dinâmica curricular existente à luz de uma análise de percepção dos atores interessados em Roraima e em comparação com a Matriz Curricular Nacional e com o perfil dos currículos dos 36 outros cursos existentes no Brasil, sendo 12 de ensino a distância, presentes nacionalmente em diferentes estados, e, 24 deles de ensino presencial, localizados em 13 estados.

Para a abordagem do currículo do curso de bacharelado em Segurança Pública da UERR, esta obra traz, tanto, uma microanálise do estudo particular do currículo inserido em seu contexto local e regional, quanto, uma macroanálise comparativa à luz das tendências existentes nos currículos de outros cursos que são assimetricamente distribuídas no país.

O presente livro foi estruturado em três capítulos, incluídas as seções de introdução, materiais e métodos de pesquisa, e conclusão, os quais apresentam uma lógica de encadeamento sequencial que se inicia com um capítulo de contextualização temática e teórica, passando por uma caracterização metodológica da pesquisa, até se chegar ao capítulo de análise e resultados do estudo de caso.

No primeiro capítulo, “Ensino Superior em Segurança Pública no Brasil”, o texto explora inicialmente a lógica de estruturação dos currículos no Brasil a fim de subsidiar o mapeamento de todos os cursos de ensino superior na área de Segurança Pública, tanto, de graduação nas modalidades de bacharelados, tecnológicos e sequenciais, quanto, de pós-graduação stricto e lato sensu.

No segundo capítulo, “Política Educacional de Ensino Superior em Segurança Pública”, o texto apresenta o surgimento de uma política educacional para cursos de graduação e pós-graduação e de uma Matriz Curricular Nacional, caracterizada como a pedra de toque para estabelecer uma agenda de soft power educacional por parte do Ministério da Justiça a fim de avançar na consolidação do paradigma doutrinário de Segurança Cidadã nas décadas sequenciais à redemocratização brasileira.

No terceiro capítulo, “Teorias sobre Currículo e a Matriz Curricular Nacional em Segurança Pública”, os três principais paradigmas científicos sobre currículo – tradicional, crítico e pós-moderno são apresentados a fim de subsidiar a análise das características da Matriz Curricular Nacional em termos de desenho curricular sistêmico racional, harmonizado e tradicionalista, embora, aberto a espaços de discrionaridade relativa quanto à socioconstrução de agendas curriculares adaptadas às necessidades locais.

No quarto capítulo, “Materiais e Métodos de pesquisa”, o livro faz a passagem das premissas menores, fundamentadas em discussões teóricas, históricas e normativas dos três primeiros capítulos, em direção à construção das premissas maiores de natureza empírica, presentes no estudo de caso do currículo do bacharelado em Segurança Pública da UERR, por intermédio desta seção específica de caracterização metodológica e do roteiro da pesquisa.

No quinto capítulo, “Estudo sobre o currículo do bacharelado em Segurança Pública da Universidade Estadual de Roraima”, a obra desenvolve, tanto, uma análise intra-institucional do currículo ampliado do curso de Segurança Pública da UERR por meio da análise de percepção de quatro stakeholders presentes na comunidade epistêmica, quanto, uma análise inter-institucional por meio de uma abordagem comparativa à luz da de diferentes grades curriculares e da própria Matriz Curricular Nacional.

Por fim, últimas consideração foram tecidas à guisa de conclusão findando, tanto, sintetizar os principais conceitos e debates desenvolvidos ao longo o livro, quanto, apontar sugestões para eventuais outras pesquisas sobre a temática e recomendações propositivas no processo de construção do currículo do bacharelado em Segurança Pública da UERR.