DIREITO E TECNOLOGIA

No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as reflexões que a modernização tecnológica vem causando na área jurídica. Em nossas aulas, sempre levamos as discussões mais recentes para sala, e notamos um forte interesse dos alunos também. Sendo assim, foi proposto o grupo e prontamente a Coordenação do Curso de Direito o deferiu. Além dos professores organizadores desta obra, há que se ressaltar e agradecer os Professores Valeria Edith Carvalho de Oliveira e Michael César Silva, sempre grandes incentivadores da pesquisa na Newton Paiva. O objetivo geral do grupo, então, era estudar como a tecnologia vem impactando no Direito e como os institutos jurídicos estão se adaptando. A tecnologia tem trazido enormes desafios para o operador do Direito, e potencializando inúmeros institutos, como os títulos de crédito que, por conta da modernização tecnológica, hoje estão na casa do R$1,8 trilhão registrados na CETIP. Outro exemplo é o processo influenciado pela reconstrução de teorias como a referente ao documento, que hoje permite o suporte eletrônico, além do direito penal que possui área de atuação até em criptomoedas, ou seja, é um caminho sem volta e esses temas precisam ser debatidos. É certo que o Direito irá mudar muito por conta da tecnologia ainda, e este grupo se fez necessário para acompanhar essas mudanças, debatendo sobre as novas teorias que estão surgindo e buscando uma melhor adaptação para o jurista. É preciso entender o que está ocorrendo para ser efetivo. Aqui, foram tratados os mais variados temas, como herança digital, direito à privacidade na sociedade de informação, o impacto no Direito do Consumidor da Lei Geral de Proteção de Dados, a tecnologia blockchain e a alteração de paradigma no mercado, a Lei Geral de Proteção de Dados e a Segurança da Informação e contratos inteligentes. Agradecemos imensamente aos alunos que toparam o desafio de escrever esta obra e esperamos que os leitores gostem, sendo uma obra que desperte muitos debates! (Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo e Wallace Fabrício Paiva Souza)