DIREITO DE EMPRESA

Direito de Empresa – Livro II do Código Civil Anotado foi concebido como um guia seguro e atualizado para o estudo do Direito Empresarial brasileiro. A obra organiza, de forma sistemática e didática, os artigos 966 a 1.195 do Código Civil, que estruturam juridicamente a atividade empresarial no país.

O livro não se limita à reprodução da legislação. Cada dispositivo é acompanhado de anotações das súmulas do STF e do STJ e enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial do CJF, bem como com remissões a leis correlatas.

O objetivo é proporcionar ao estudante uma compreensão integrada do sistema jurídico, conectando texto legal, interpretação doutrinária e aplicação prática.

Atualizada até março de 2026, a obra dialoga com as transformações legislativas e com os desafios contemporâneos da atividade empresarial. Destina-se especialmente a estudantes de graduação e candidatos a concursos e exame da OAB, mas também serve como material de consulta para profissionais que buscam segurança técnica e organização sistemática do conteúdo.

Mais do que um compêndio normativo, este livro é um instrumento de estudo estratégico, pensado para facilitar a compreensão e consolidar o aprendizado em Direito de Empresa.