ALÉM DA LICITAÇÃO

O que vem depois da licitação?

Os maiores desafios da contratação pública começam quando a licitação termina. Embora a doutrina tradicional tenha concentrado sua atenção na seleção do contratado, é durante a execução que surgem os riscos, os pedidos de reequilíbrio, as adaptações contratuais, os conflitos e as decisões capazes de definir o sucesso ou o fracasso de um contrato administrativo.

Em "Além da Licitação", o autor propõe uma releitura da teoria dos contratos administrativos à luz da Lei 14.133/2021 e da experiência prática da Administração Pública. A obra demonstra que a execução contratual constitui o verdadeiro núcleo da contratação contemporânea e desenvolve uma construção doutrinária original, consistente na Teoria da Governança da Execução Contratual, integrando gestão de riscos, matriz de riscos, equilíbrio econômico-financeiro, prevenção de conflitos, métodos adequados de solução de controvérsias e governança pública em um modelo teórico coerente e sistemático.

Destinado a advogados, magistrados, procuradores, gestores públicos, membros dos órgãos de controle, pesquisadores e estudantes e, especialmente aos contratados da administração pública, este livro convida o leitor a ultrapassar a visão tradicional da licitação e compreender a contratação pública como um processo contínuo, em que a boa governança da execução do ocontrato, é a verdadeira condição para a realização do interesse dos contratantes.