O presente estudo trata sobre os principais aspectos da prisão preventiva nos dias atuais, tendo em vista que esta medida excepcional do ordenamento jurídico brasileiro está sendo cada vez mais utilizada, em especial, nas grandes operações envolvendo os chamados crimes econômicos e financeiros. Em razão desse crescimento, os seus requisitos e fundamentos estão sendo reiteradamente enfrentados pela doutrina e pelos tribunais superiores que estão delineando todos os seus aspectos, principalmente os mais polêmicos em que a lei é mais abstrata e genérica, determinando, assim, os seus principais pontos. Outro ponto muito debatido atualmente acerca do tema é a colaboração premiada celebrada pelo investigado ou acusado que está preso preventivamente.
ISBN | 9786583134660 |
Número de páginas | 114 |
Edição | 1 (2024) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Português |
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