A Estrutura da Decisão Jurídica

Prova, dúvida e responsabilidade nas decisões jurídicas

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 991611

Categorias

Filosofia E Aspectos Sociais, Ética E Filosofia Moral, ética, Direito Penal, Advogados E Juízes, Hermenêutica, Filosofia, Direito

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Sinopse

Como decisões jurídicas podem ser tomadas de forma responsável quando a certeza absoluta é impossível?

Em A Estrutura da Decisão Jurídica, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos da decisão sob incerteza, examinando os limites da prova, os desafios da interpretação, a formação das convicções e a responsabilidade inerente ao ato de julgar.

A obra parte de uma constatação simples: toda decisão jurídica depende de conhecimento imperfeito. Provas são incompletas, memórias são falíveis, interpretações são inevitáveis e o erro jamais pode ser totalmente eliminado. Ainda assim, instituições e profissionais precisam decidir.

Situado na interseção entre Filosofia do Direito, Epistemologia, Psicologia Cognitiva e Teoria da Decisão, o livro analisa temas como verdade, prova, causalidade, prudência, responsabilidade e legitimidade institucional, demonstrando que a maturidade jurídica não nasce da pretensão de certeza absoluta, mas da capacidade de agir responsavelmente diante da dúvida.

Destinado a juristas, magistrados, advogados, estudantes e pesquisadores, este volume inaugura a coleção Fundamentos da Decisão Jurídica, dedicada aos problemas permanentes da decisão humana e institucional.

Mais do que um livro sobre Direito, trata-se de uma reflexão sobre a condição humana diante da necessidade de escolher, julgar e assumir responsabilidades.

Características

Número de páginas 283
Edição 1 (2026)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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