Da história da Propriedade Intelectual à proteção da escrita e da pintura pelos Direitos Autorais

Conceitos, fundamentos e atualizações até outubro de 2026

Por Gisele Duro Zanini

Código do livro: 1084337

Categorias

Direitos Civis, Direito Civil, Não Ficção, Direito

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Sinopse

No Brasil, o direito de autor tem os fundamentos da proteção na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Acrescentam-se o aprimoramento do homem em novas técnicas e a necessidade de acompanhar outras nações com a globalização. Surgiu uma gama de leis capazes de, de acordo com as espécies de criações e o ordenamento mundial do comércio existentes. O tema proposto versa sobre a proteção que a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, de Direitos Autorais oferece à obra de arte plástica, em específico, a pintura e ao seu autor. O trabalho concretizou-se a partir dos métodos de abordagem dialético e sistêmico. Na construção do texto, foram utilizados os métodos de procedimento histórico, comparativo, monográfico e hermenêutico, na área da propriedade intelectual, inerente ao que rege o direito autoral, e lembrando que o autor deve ser restituído quando violados os seus direitos patrimoniais e morais, conforme as sanções previstas na legislação vigente. Nesta pesquisa, preza-se pela boa utilização dessas leis, em específico a Lei nº 9.610/98, no que diz respeito à proteção da pintura e de seu autor.

Características

ISBN 9786586534948
Número de páginas 105
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Português

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Gisele Duro Zanini

Gisele Duro Zanini é advogada, OABSC 70359, Doutoranda na UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, formada no Curso de Direito do Trabalho e Preparação à Magistratura do Trabalho, Pós-Graduação em nível de especialização na modalidade "Mercado de Trabalho", pela Associação dos Magistrados do Trabalho - AMATRA com formação no Magistério Superior, pela UNIVALI e graduada em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis - FCSF integrante do Sistema Federal de Ensino do Ministério da Educação e mantida pelo Complexo de Ensino Superior da Santa Catarina - CESUSC. Especialista em Direito do Trabalho com habilitação para exercer o Magistério Superior, pesquisou os Direitos dos Trabalhadores Marítimos no âmbito nacional e internacional

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