A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade

Name: A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
Author: Leonardo Goulart Magalhães
ISBN: 9786583134103

Por Leonardo Goulart Magalhães

Código do livro: 714548

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente estudo busca apontar a atual tendência, jurisprudencial e doutrinária, de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. A abordagem exige a compreensão do nosso modelo de controle de constitucionalidade, que será delimitada de forma instrumental para permitir o avanço nos estudos. Análise será feita sob a ótica da alegada mutação constitucional do artigo 52, X, da Constituição Federal e da teoria dos motivos determinantes. Além disso, serão analisadas as inovações trazidas pelo constituinte derivado, no caso das súmulas vinculantes, e pelo legislador infraconstitucional, notadamente, no novo Código de Processo Civil.

Características

ISBN	9786583134103
Número de páginas	110
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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