DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

Name: DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 353247

Categorias

Ciências Humanas E Sociais, Direito

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 512 vezes desde 03/01/2021

Versão
impressa

Indisponível

€ 4,93

	Versão ebook	€ 4,93
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 13,44

* Não inclui IVA.

Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

Nem a CF e nem a Lei 9882/99 não explicitou o que seja preceito fundamental e, não se pode entender que seja todo e qualquer dispositivo da Constituição.

Não é adequada interpretação redirecionada. Preceito fundamental é aquele indispensável à configuração da Constituição como normas.

As que identificam a forma e a estrutura do Estado, o sistema do governo, a divisão e o funcionamento dos poderes; os princípios fundamentais; os direitos fundamentais; a ordem econômica e a ordem social.

Características

Número de páginas	288
Edição	1 (2021)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

Perfil completo Fale com o autor