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O tratamento coletivo das ações de massa e o impulso legislativo rumo à molecularização do processo
Por
Vinícius De Marco Medina
Sinopse
O presente trabalho tem por objeto o “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas”, instituto previsto no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). Pretende-se analisar as possib...
Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...
A presente pesquisa versa sobre a responsabilização do Presidente da República quando este comete infrações definidas como crimes de responsabilidade, em um Estado Democrático de Direito, com cerne...
A política trata-se de um objeto de estudo e de ação que estruturalmente evoluiu de apreensões informais e do senso comum desde a Antiguidade, passando pela formalização de ideias, conceitos e refl...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...
A presente pesquisa objetiva examinar as possibilidades de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e uma reformulação das estruturas de poder estabelecidas após a Segunda Guerra Mundial,...
Este livro surge exatamente para facilitar o quotidiano de quem visa a compreender e a aplicar a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92), com a redação dada pela Lei n.º 14.230/21, sob...
O regime diferenciado de contratações públicas (Lei nº 12.462/11) foi instituído em nosso país para a execução das obras e para adquirir bens com o fim de realizar os eventos esportivos que acontec...
Aconteceram encontros despretensiosos e propositivos.
O universo foi generoso demais comigo, essa é a verdade.
Apenas descrevi com detalhes mais pessoais essas ricas descobertas.
As crônicas f...
O presente estudo analisa o acervo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN e avaliar como a multiplicidade de processos repetitivos prejudica a celeridade processual. Para isso será re...
Em um mundo que confunde masculinidade com agressividade e vulnerabilidade com fraqueza, muitos homens caminham desorientados. Pressionados por narrativas contraditórias, distraídos por ilusões rom...
A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...
uma breve síntese sobre a transformação do papel dos órgãos centrais de controle interno no âmbito do Poder Executivo
Por
Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra
Sinopse
Este livro aborda a evolução e a importância do controle interno dentro da Administração Pública brasileira, com ênfase na transformação do papel dos órgãos centrais, especialmente a Controladoria-...
O ISS é um tributo da espécie imposto, possui suma importância aos cofres públicos municipais devido às repetitivas vezes que este pode ser cobrado em decorrência das atividades diversas que este i...
O que é TDAH?
O TDAH é um transtorno que afeta a capacidade de uma pessoa de prestar atenção, controlar impulsos e regular a atividade. É comum em crianças e adolescentes.
Sistemas e Diagnóstic...
O “VARAL” (1 a 10) da COMPOVAL – Comunidade Poética Valadarense, traz uma Mostra Poética, de Autores compromissados, que em 1984 iniciaram um Movimento Literário, reunindo-se no Centro Interescola...
Será mesmo tudo mentira!!!
“E se for tudo mentira II“ é a continuação do livro I, OBVIAMENTE.
Para não ficar muito extenso, resolvi editar o Livro II.
E se for tudo mentira II, o que será dos ...
Por que resolvi escrever este livro? Porque eu busquei os gráficos em vários livros e sites e não encontrei todos que queria em um só lugar ou em um livro.
Este livro tem 97 gráficos radiôni...
Este livro traz um estudo sobre a sociabilidade e as relações solidárias que dão identidade a uma comunidade rural localizada em Ituiutaba, MG.
A obra é resultado de pesquisas realizadas em uma da...
