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Esse livro, originalmente, foi uma dissertação de mestrado acadêmico defendida por Rodrigo Bravin, sob a orientação do professor pós-doutor Hiran Pinel, e ela está nas "mãos do leitor" agora sob a ...
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
Este livro traz conceitos básicos da Tecnologia de Banco de Dados direcionado ao profissional arquivista, mostrando dois projetos completos de Banco de Dados aplicados a instituições públicas/priva...
O presente livro tеm o cаrátеr dе realizar uma introdução multitemático ao campo científico e profissional da Educação a partir de uma imersão em distintas realidades contextuais de estudo empírico...
Este trabalho foi inspirado no papel de longa data desempenhado pelo mandado de segurança em face das ilegalidades e abusos perpetrados pelo Poder Público, bem como na constante busca pela efetivid...
A presente obra busca a melhor interpretação do termo “conflito de interesses”, presente no §1º do artigo 115 da Lei 6.404/76, a Lei Acionária ou Lei das Sociedades Anônimas. Parto de noções essenc...
A obra intitulada "Novas fronteiras culturais: paisagens e representações na perspectiva geográfica" explora diversas fronteiras que compartilham como fator comum a cultura e suas transformações. O...
Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
Visual moderno: páginas de jornal pessoal (diário íntimo) pregadas à tela do computador. Informação não impressa, não Imprensa, pensamento virtual, ideia arquivada, registro histórico salvo, em blo...
A Desonestidade e a Mentira são fascinantes, temos um dia inteiro dedicado a ela, 1 de abril, mas quantos sabem que o dia da verdade é 24 de março ?
Ao longo deste livro iremos apresentar aspect...
Esta apostila é faz parte de trabalho voltado a atender às demandas escolares, no sentido de auxiliar os estudos paralelos buscando amenizar as dificuldades encontradas pelos alunos no dia a dia es...
Sua vida é programada antes do seu nascimento, segundo as crenças indígenas. Homem e mulher podem se transformar em estrela, em animal ou planta, divinizados e dotados de poderes especiais.
As do...
História de uma família que o pai chega a esta vida com marcas de sua encarnação anterior, com dívidas sociais a pagar.
O espírito persegue ele, e sua família, acaba fazendo com que o seu segundo...
Este livro nasce no momento certo para repensar o mundo. Você acha que está tudo indo bem no mundo?
Se desconfia que não, este livro é para você!
Como iniciar a transformação que o mundo precisa?...
No Brasil, a Constituição do Império já os consignava quase integralmente, havendo, nesse aspecto, pouca inovação de fundo, salvo quanto à Constituição vigente que incorpora novidades de relevo; el...
O presente trabalho tem por escopo analisar a possibilidade de relativização da vulnerabilidade sexual da vítima maior de 12 e menor de 14 anos, antes e após as alterações trazidas pela Lei n. 12.0...
A presente obra se propõe a investigar o papel do Estado na elaboração de políticas públicas educacionais. Inicia-se mediante uma análise histórica da educação, abordando a visão neoliberal do inst...
Esta obra faz uma contextualização histórica das origens da educação no Alto Sertão Baiano em fins do século XIX e início do século XX para compreender o contexto que levou a fundação do ginásio Pa...
uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis
Por
Matheus Stefanello
Sinopse
A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...
