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A obra demonstra que os juristas e doutrinadores, em sua maioria, seguem uma mesma linha de raciocínio acerca do valor probante do inquérito policial. É ponto pacifico que o inquérito policial é pe...
A presente obra tal como seu título já indica é uma coletânea de ensaios retirados da minha gaveta. Alguns deles já mofando, embora estivessem sempre lá, cheios de vida e cor!
Os ensaios que o l...
O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante.
Foi feita uma análise dos sistemas pe...
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...
Esse universo de miséria, fome, desemprego, subemprego, salários aviltados, moradias inadequadas existe, existiu e vai continuar existindo, durante quanto tempo ainda não sabemos... Agora, tomar co...
A evolução histórica da Comunicação Social ao longo do tempo reflete o desenvolvimento de um conjunto de transformações socio-culturais e tecnológicas para lidar com os canais de troca de informaçõ...
Este livro trata de direitos civis de uma classe de pessoas que na sua maioria, nem sabem dos quais são titulares e até utentes, o que deixaria a Cultura da nação bem mais interessante e elevada. N...
O livro destaca-se pelo exame dos processos educativos
na sociedade a fim de compreender a atuação dos sujeitos da educação
e suas práticas na produção de conhecimento e inovação, inclusive
rel...
A vedação às provas ilicitamente obtidas é prevista na Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, LVII, no capítulo referente aos direitos e garantias fundamentais, sem haver sido prevista qualq...
Trata-se de obra que visa analisar o Recurso Extraordinário n. 633.782/MG, de relatoria do Ministro Luiz Fux, julgado em 26 de outubro de 2020, que possibilitou a delegação do poder de polícia às p...
A Educação Infantil é a Primeira Etapa da Educação Básica que trabalha com o Planejamento dos Campos de Experiência. Nesse sentido, esta pesquisa tematiza o Planejamento dos Campos de Experiência n...
As agendas temáticas de Educação Especial, e, Educação Inclusiva tem se desenvolvido de modo incremental nas últimas cinco décadas em termos multilaterais, não obstante se observe que existe um sig...
Este é um livro de autoajuda, onde o leitor pode fazer um processo de autocoaching.
É um livro escrito numa linguagem simples e direta, que pretende transmitir conhecimento mas também levar o leit...
Os memes - do grego mimídia, mímese ou mimete - referem-se a imitação, porém, não se partem apenas de perspectivas imitadoras, possuindo, pois, concepções pluridisciplinares não se limitando a Inte...
O presente trabalho analisa a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e como ela pode ser relacionada à esfera do trabalho. Para tanto, serão observados os três padrões de reconhecimento elencados...
Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas
Por
Carolina Balbino
Sinopse
Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...
A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas pa...